A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou a RaiaDrogasil para...

Uma credencial de acesso (conta de usuário e senha) é um mecanismo fundamental de autenticação. A senha certifica que o usuário é quem...

Foi publicado, hoje (27/02), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de...

O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, revelou que a regulamentação da dosimetria por descumprimento da LGPD...

Em decisão colegiada, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs restrições ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da...

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou as corregedorias gerais de todos os tribunais estaduais...

Além de alterar as Leis nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei 13.844 de 18 de junho de 2019, e revogar...

A medida provisória (MP 1.124/2022) para transformar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em um governo autoritário foi...

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4/2022 que propõe incentivos fiscais para empresas participantes de programas de...

A questão é levantada em um momento em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, daqui a pouco mais de um mês, começará a...

De acordo com uma pesquisa da agência holandesa de cibersegurança Surfshark, os dados de cerca de 455 brasileiros são vazados a cada...

O STF decidiu nesse mês de setembro, por maioria de votos, que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar...

Dois anos após início da vigência da lei brasileira de proteção de dados, a maioria dos partidos ainda não têm sites adequados aos...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou o Facebook em R$ 6,6...

A pedido da Câmara dos Deputados, foi apresentado um anteprojeto de LGPD Penal, elaborado por uma comissão de juristas, que, completados...

A Secretaria de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro (Segovi) publicou no início desse mês de agosto uma resolução no Diário...

A Apple está sob investigação do Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) devido ao seu serviço de parcelamento de compras: Apple Pay...

O órgão de vigilância de dados da Dinamarca proibiu as escolas de usar o pacote de produtividade Google Workspace em meio a temores...

O custo médio de uma violação de dados atingiu US$ 4,35 milhões globalmente, o que representa um aumento de quase 13% em relação ao...

O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, as atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing. A...