As senhas (ruins) mais populares do mundo
Uma credencial de acesso (conta de usuário e senha) é um mecanismo fundamental de autenticação. A senha certifica que o usuário é quem...
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- 27 de fev.
Regulamento de Aplicações de Sanções Administrativas publicado pela ANPD
Foi publicado, hoje (27/02), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de...
- 20 de fev.
Multas por desacordo com a LGPD começarão a ser aplicadas ainda neste mês de fevereiro
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, revelou que a regulamentação da dosimetria por descumprimento da LGPD...
- 14 de dez. de 2022
O STF impõe restrições ao compartilhamento de dados pessoais no âmbito da LGPD
Em decisão colegiada, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs restrições ao compartilhamento de dados pessoais entre órgãos da...
- 12 de dez. de 2022
Corregedorias gerais devem fornecer informações sobre o cumprimento da LGPD
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou as corregedorias gerais de todos os tribunais estaduais...
- 26 de out. de 2022
Publicada hoje Lei 14.460/2022, lei de conversão da medida provisória nº 1.124/2022 que transforma A
Além de alterar as Leis nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei 13.844 de 18 de junho de 2019, e revogar...
- 19 de out. de 2022
Senado Federal aprova medida provisória (1.124/2022) que transforma ANPD em autarquia
A medida provisória (MP 1.124/2022) para transformar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em um governo autoritário foi...
- 18 de out. de 2022
ANPPD: Senado aprova PL que propõe incentivos fiscais para empresas em conformidade com a LGPD
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4/2022 que propõe incentivos fiscais para empresas participantes de programas de...
- 7 de out. de 2022
Será que o Brasil terá um cenário tão evoluído quanto o da União Europeia no tratamento de dados?
A questão é levantada em um momento em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, daqui a pouco mais de um mês, começará a...
- 5 de out. de 2022
O que fazer caso ocorra vazamento dos seus dados pessoais
De acordo com uma pesquisa da agência holandesa de cibersegurança Surfshark, os dados de cerca de 455 brasileiros são vazados a cada...
- 30 de set. de 2022
Compartilhamento de dados é validado pelo STF perante requisitos
O STF decidiu nesse mês de setembro, por maioria de votos, que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar...
- 9 de set. de 2022
Véspera de eleições e partidos correndo atrás do mesmo objetivo: Estar em conformidade com a LGDP
Dois anos após início da vigência da lei brasileira de proteção de dados, a maioria dos partidos ainda não têm sites adequados aos...
- 8 de set. de 2022
Facebook é multado em R$ 6,6 milhões pela Senacon por vazar dados de usuários
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou o Facebook em R$ 6,6...
- 6 de set. de 2022
Governo prepara plataforma para cruzamento de dados a partir de informações criminais
A pedido da Câmara dos Deputados, foi apresentado um anteprojeto de LGPD Penal, elaborado por uma comissão de juristas, que, completados...
- 19 de ago. de 2022
Prefeitura do Rio de Janeiro lança plano de governança de privacidade e proteção de dados pessoais
A Secretaria de Governo e Integridade Pública do Rio de Janeiro (Segovi) publicou no início desse mês de agosto uma resolução no Diário...
- 17 de ago. de 2022
Apple acusada sobre uso indevido de dados através de seu serviço de parcelamento
A Apple está sob investigação do Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) devido ao seu serviço de parcelamento de compras: Apple Pay...
- 15 de ago. de 2022
Google é banida na Dinamarca por não estar em conformidade com a GDPR
O órgão de vigilância de dados da Dinamarca proibiu as escolas de usar o pacote de produtividade Google Workspace em meio a temores...
- 3 de ago. de 2022
Novo recorde registrado com custos de violação de dados
O custo médio de uma violação de dados atingiu US$ 4,35 milhões globalmente, o que representa um aumento de quase 13% em relação ao...
- 27 de jul. de 2022
Ministério da Justiça suspende 180 empresas de telemarketing por abuso de serviços de publicidade
O Ministério da Justiça anunciou a suspensão por tempo indeterminado, as atividades de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing. A...
- 25 de jul. de 2022
Multas por infrações à LGPD devem começar em outubro
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) depende da publicação de uma portaria com a metodologia de cálculo de multas para...
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